JPQM Advocacia

- Elaboração de Contratos: Criação de documentos contratuais que garantam a segurança jurídica das partes envolvidas.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Redação de petições e peças que atendam aos requisitos legais e estratégicos de cada caso.
- Defesa de Servidores: Assessoria jurídica na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos.
- Servidor Público: Orientação e suporte jurídico em questões relacionadas à função pública e seus deveres.
- Licitação: Consultoria em processos licitatórios, assegurando conformidade com a legislação vigente.
- Concurso Público: Acompanhamento e orientação de candidatos em questões legais relacionadas a concursos públicos.

- Acompanhamento de Audiências: Acompanhamos seus interesses em audiências, garantindo a defesa adequada de seus direitos.
- Elaboração de Documentos: Redigimos documentos jurídicos de forma precisa e conforme a legislação vigente.
- Ação de cancelamento de protesto: Atuamos na eliminação de protestos indevidos que possam afetar sua reputação.
- Danos morais: Buscamos reparação por danos morais sofridos, assegurando justiça e compensação adequada.
- Responsabilidade civil: Assessoria em ações e defesas relacionadas à responsabilização por danos causados a terceiros.
- Danos materiais: Reivindicamos compensação por danos materiais, visando reparar prejuízos financeiros enfrentados.

- Elaboração de Contratos: Criação de contratos que garantem direitos e deveres de forma clara e segura.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Desenvolvimento de defesas jurídicas e monitoramento contínuo dos processos.
- Direitos da Criança: Proteção e promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
- Direitos Políticos: Assessoria na defesa e exercício dos direitos políticos garantidos pela Constituição.
- Direitos Civis e Políticos: Orientação em questões que envolvem direitos civis e sua proteção legal.
- Combate à Tortura: Atuação na denúncia e prevenção de práticas de tortura, assegurando direitos humanos.

- Defesa de reclamadas: Representação legal em casos de disputas financeiras, assegurando os direitos de nossos clientes.
- Análise de Contratos: Revisão minuciosa de documentos contratuais para identificar cláusulas prejudiciais e garantir a conformidade legal.
- Regulação Financeira: Assessoria na adequação às normativas e legislações financeiras vigentes, promovendo a conformidade e segurança jurídica.
- Auditoria Financeira: Avaliação detalhada das contas e práticas financeiras, visando identificar inconsistências e garantir a transparência.
- Planejamento Financeiro: Estruturação de estratégias financeiras que visam otimizar recursos e potencializar resultados.
- Renegociação FIES: Acompanhamento e orientação na renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil, visando melhores condições para o cliente.

- Cumprimento Contratual: Assessoria na execução de obrigações acordadas em contratos imobiliários.
- Análise de Contratos: Avaliação minuciosa de cláusulas contratuais para garantir segurança jurídica.
- Alvará judicial: Solicitação e acompanhamento de alvarás judiciais para transações imobiliárias.
- Loteamentos e Incorporações: Orientação legal em processos de loteamento e incorporação imobiliária.
- Divisão e demarcação: Assessoria na divisão e demarcação de terrenos para regularização fundiária.
- Regularização Documental: Assistência na organização e atualização de documentos imobiliários.

- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Prestamos defesa jurídica em casos que envolvem litígios civis e penais no âmbito militar.
- Consultoria em Procedimentos Judiciais: Oferecemos orientação especializada sobre processos judiciais que afetam os militares.
- Processos Disciplinares: Atuamos na defesa de militares em procedimentos disciplinares, garantindo seus direitos e garantias.
- Atuação em inquérito policial militar: Realizamos a defesa de acusados em inquéritos policiais, assegurando um devido processo legal.
- Litígios em Segurança Nacional: Representamos clientes em disputas que envolvem questões de segurança nacional, sempre com rigor técnico.
- Inquéritos Policiais Militares: Assessoramos militares durante a tramitação de inquéritos, preservando seus interesses e direitos fundamentais.

- Análise de Contratos: Avaliação minuciosa de contratos com foco em eventuais implicações penais.
- Revisão de Cláusulas: Revisão detalhada de cláusulas contratuais para assegurar conformidade legal e penal.
- Execução penal: Assistência em todas as etapas da execução penal, visando a defesa adequada do cliente.
- Inquérito e processo criminal: Representação e acompanhamento em investigações e processos criminais.
- Acompanhamento de flagrantes: Suporte jurídico imediato durante situações de flagrantes, garantindo direitos do acusado.
- Habeas corpus perante plantão: Impetração de habeas corpus em regime de plantão, visando a liberdade do cliente.

- Pareceres Jurídicos: Elaboração de análises detalhadas sobre questões tributárias específicas, oferecendo segurança jurídica ao cliente.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação e acompanhamento em processos administrativos tributários, visando a defesa dos interesses do cliente.
- Isenção de imposto de renda sobre recebimento de pensões alimentícias: Consultoria para garantir a correta aplicação da isenção de impostos em pensões alimentícias.
- Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias fiscais para otimização da carga tributária e conformidade com a legislação.
- Auditoria Tributária: Revisão minuciosa de documentos e práticas fiscais para identificar e corrigir eventuais inconsistências.
- Recursos Tributários: Elaboração e interposição de recursos administrativos e judiciais em matérias tributárias, buscando a defesa dos direitos do cliente.